Portugal condenado por violar liberdade de expressão

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o estado Português por violação do direito à liberdade de expressão.
A sentença dá razão ao director do jornal de Bragança "A Voz do Nordeste", César Urbino, que tinha sido condenado pela Justiça portuguesa por difamação do antigo director-adjunto do Mensageiro de Bragança.

O Tribunal europeu considerou que a condenação do o director d'A Voz do Nordeste, representa uma violação, por parte do Estado português, do artigo 10.º da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

Esse artigo considera que o direito à liberdade de expressão "compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas".

A notícia em pormenor está no DN.

http://dn.sapo.pt/2005/11/30/media/portugal_condenado_violar_liberdade_.html
e
http://dn.sapo.pt/2005/11/30/media/convencao_europeia.html

"Camera" expulso do parlamento

Conta o DN de hoje que um cameraman da RTP-Madeira foi expulso da Assembleia Regional da Madeira por estar vestido com "ténis, jeans e t-shirt". O Presidente da Assembleia já teria avisado os jornalistas que queria tudo bem vestido, pela dignidade do parlamento.

Até nem sou muito adepto dos chamados dress codes, mas a verdade é que há por aí quem vista pior que alguns mendigos sem posses para mais! Não é preciso vestir fato e gravata para ter bom aspecto!

Já agora, por que é que quando vamos ao estrangeiro respeitamos a dignidade dos locais, em função do que nos é exigido e não o fazemos por cá?

A verdade é que as regras também podem levar a situações ridículas, como aquela que vivi em Jacarta.
Só é permitido entrar no Parlamento indonésio usando gravata ou fato de cerimónia local.

Por isso, foi ver os repórteres de imagem a usar gravatas e camisas que faziam um conjunto tão discreto como alguém de vermelho num enterro!!
Mas isso também é o de menos, se pensarmos que o fato de cerimónia indonésio inclui aquelas camisas estampadas de cores garridas tipo havaianas!!!!

Por isso, aconselho o companheiro repórter de imagem da Madeira a usar, da próxima vez, um fato típico, daqueles coloridos e garridos que usam os ranchos folclóricos! Ah! E não esquecer o "brinquinho"!

Directora do jornal 'Sun' vítima da imprensa tablóide

Li a notícia no DN:
«Rebekah Wade foi detida por suspeitas de ter agredido o marido.
No jornal promovia uma campanha contra a violência doméstica».
(http://dn.sapo.pt/2005/11/05/opiniao/directora_jornal_sun_vitima_imprensa.html).

Segundo o jornal, o caso não fez manchete no The Sun, mas fê-lo nos outros.
É um caso típico no mundo do jornalismo: notícias favoráveis aos da casa merecem destaque; notícias desagradáveis, não!
São news values!

Fenómeno das 20h

O jornalista é uma testemunha activa e selectiva.
Activa porque vai à procura da informação que não surge por geração espontânea.
Selectiva porque, de tudo o que recolhe, só divulga o que pensa ser interessante para o seu público.
Mas a evolução tecnológica e a banalização dos directos nas televisões criou um facto preverso, o fenómeno das 20h00.
É uma prática que vem encurralando os media audiovisuais utilizando as suas próprias ferramentas e tirando partido dos seus próprios critérios. Tornou os jornalistas em testemunhas passivas e deglutinadoras indiscriminadas de dados.
E este fenómeno decorre do facto de muitos protagonistas serem conscientes do apetite voraz que as televisões têm pelos directos.
Portanto, banalizaram as declarações às 20h00.
Esse é o horário dos principais noticiários das TVs nacionais generalistas de sinal aberto. Como tal, uma declaração a essa hora é aumentar exponencialmente as possibilidades de estar em directo para um vastíssimo auditório... e com uma vantagem, sem truncagens.
É poder fazer as revelações mais extraordinárias ou desfiar um rosário de dislates num discurso bacôco!
É poder estar no ar interminavelmente e nada dizer!
Em horário nobre!
E – extraordinário – já só fazem declarações!
Não dão conferências de imprensa!É que até essa tradição se alterou.
Há cada vez mais declarações e cada vez menos conferências de imprensa.
Estas têm implícita a possibilidade de os jornalistas fazerem perguntas depois da declaração do protagonista.
As declarações não.

Eles são verborreicos... e escusam-se a responder às dúvidas, a explicitar meias-palavras, silêncios, referências menos claras, declarações ambíguas, etc.
Falam e escusam-se a dizer mais.
Levantam-se, sorriem ironicamente ou engelham a face em ar circunspecto e hipócrita enquanto se afastam.
Às vezes, abrindo caminho pelo meio dos microfones sedentos de respostas, evitando os seus portadores, quais leprosos em estado de elevado risco de contágio!

Eles sabem!
Eles aprenderam!
Nós… parece que não!

Somos escravos da intranquilidade, servos de uma rotina cega!

Engolidos pelo animal que criámos!!

Queria ser a verdadeira notícia!!!

Hoje desejava ser o paradigma da notícia.
Aquele acontecimento, insólito, dissonante, completamente inesperado.
Adorava despertar o interesse geral.
Gostava de ser o homem que mordeu o cão!
Sim!
Desejava morder o rafeiro que me deixou uma prenda à porta em forma de cone!!!

JORNALISTA: Profissão de confiança

«Cheguei à invicta cidade com o pensamento no jornalismo, que é a última palavra da Literatura, embora já date de S. Lucas, de tal modo o Cristianismo está na origem de todas as religiões.
(...)
Ser jornalista é ser Shakespeare da Nota Palpitante do Dia. É dar um crime num crime, ó Dostoievski! É dar, num morto de fome, toda a sociologia de um Karl Marx. E o mesmo é dar a Loucura num louco, o Mito báquico num bêbedo e Os Lusíadas, esse mar das Índias, numa pescada cozida a nadar em azeite e vinagre, num mar Amarelo e Vermelho.
(...)
Ser jornalista era o meu ideal.»

- Teixeira de Pascoaes, Os Dois Jornalistas

Ser jornalista não é apenas uma profissão.
É uma forma de estar no mundo.
É um estado de alma.
É um papel vital na organização das sociedades.
E a satisfação de ser jornalista é o reconhecimento!

O barómetro DN/TSF/Marktest (edição 2.11.2005, p. 20), que inclui 10 profissões, coloca os jornalistas (67,2%) em segundo lugar, depois dos médicos (67,8%).

Se as mulheres fossem as únicas inquiridas, os jornalistas estariam em primeiro lugar. E têm a melhor avaliação dos cidadãos com idade compreendidas entre os 18 e os 34 anos (70,4%).

A publicação deste barómetro é acompanhada por uma análise do sociólogo José Manuel Viegas.

Este sociólogo lembra que, contrariamente a outras profissões, a de jornalista é avaliada na esfera pública. E escreve:

«Foi através dos media, sobretudo da televisão, que opovo ganhou voz. Por outro lado, o papel que têm desempenhado na denúncia de situações e o facto de surgirem ao lado dos leitores induzem também um efeito de confiança. E como a profissão não tem sido envolvida em escândalos, os jornalistas têm acumulado créditos junto da população».

Os últimos da lista são os juízes (31,2%) e os políticos (13,2%).

Restringir o acesso à informação?!

«O poder político precisa dominar o imaginário e o simbólico para se impor».
- Cornelius Castoriadis (filósofo, politólogo)

Os media cobrem e tratam todos os aspectos da actividade humana. Daí a voracidade manifestada por muitos para os dominar e controlar os seus conteúdos. E isso representa dominar a produção do discurso simbólico e manipular a performatividade da linguagem, tentar que a mensagem transporte intrinsecamente significado de interpretação unívoca na mente do receptor.
Essa avidez é profusamente demonstrada pela classe política.
E, normalmente, as tentativas de ingerência a pretexto de exigir isenção, redundam em tentativas mais ou menos disfarçadas de transformar os órgãos de comunicação social em veículos de propaganda
Ora, a propaganda é um fenómeno directamente relacionado com a conquista e o exercício do poder pelo que os regimes políticos não prescindem dos seus serviços para legitimarem o exercício desse poder.
É a tendência de todos os que detêm poder. Todos tentam e alguns conseguem. Uns de forma astuta, outros com fragor.

O Executivo da Câmara Municipal do Porto, por exemplo, decidiu a 31 de Outubro anunciar as “Linhas de Orientação nas relações da Câmara do Porto com a Imprensa”, a partir desta data. Fê-lo pela voz do seu Presidente, Rui Rio. Leu o documento e pô-lo imediatamente em prática, não respondendo a perguntas.
A intenção é restringir o acesso dos jornalistas à informação relativa à autarquia. Trata-se de um documento que tem tanto de totalitarista como de inútil.
Totalitarista porque expressa a confusão entre a obtenção, pelo voto, de uma maioria absoluta e o exercício do poder absoluto (já outros o fizeram, mesmo ascendendo ao poder com a legitimação dos eleitores); inútil porque extrema posições, contradiz-se a si próprio e desarma a sua própria argumentação.

Vejamos, então, as regras de relacionamento da autarquia com a comunicação social:

Restringir o seu relacionamento com os media exclusivamente às matérias de inegável interesse público, e evitar todas as que visem objectivos de interesse privado, corporativo ou editorial, designadamente as que apenas procurem especulação.

a) Fazer depender qualquer declaração para a comunicação social sobre matérias do Executivo, de prévio contacto do jornalista com o Gabinete de Comunicação da Câmara, a quem compete coordenar e executar todas as acções de comunicação com o exterior, seja do Presidente ou dos Vereadores.
b) Acordar com a imprensa apenas entrevistas por escrito, mediante critérios de oportunidade, com regras previamente definidas, evitando ou minimizando assim interpretações especulativas, ou a pura manipulação das respostas.

É bom recordar que se os entrevistadores são os donos das perguntas, os entrevistados são os donos das respostas.
c) O Gabinete de Comunicação da Câmara recorrerá, preferencialmente, à mensagem escrita, através de publicação no site oficial da Câmara e de difusão pelos média.
(sic)
Perante isto:

a) Que critérios usará a câmara para definir o “inegável interesse público”? Esta é, desde logo, uma expressão que gera um conflito de interesses entre as duas partes porque quem decide o que tem interesse para a construção da notícia é sempre o media, nunca a fonte!
Além disso, uma fonte é sempre uma parte interessada no assunto, ao contrário do jornalista.
Questão curiosa é saber como é possível evitar assuntos que visem matérias de interesse editorial! Tudo o que é publicado está subjacente a essa regra basilar. Tudo o que os media publicam, fazem-no em resposta ao seu estatuto e orientação editorial!!
E os assuntos individuais e corporativos não merecem a resposta do Executivo? Isso limita ilegalmente, até, o direito à informação sobre qualquer questão suscitada pelos munícipes, de forma individual ou colectiva. Mais uma vez, em última instância, quem decide sobre a noticiabilidade do assunto é o órgão de comunicação social com base nas suas regras de estilo e editoriais.

b) Exigir prévio contacto com o Gabinete de Comunicação é inútil e até disparatado visto que essa é já uma prática corrente. Por um lado, há questões que dispensam chegar à fala directamente com os protagonistas e, por outro, os gabinetes (competentes) facilitam o acesso às fontes pois, de outra forma, a espera – ao telefone, por exemplo – para fazer uma pergunta ou marcar uma entrevista poderia tornar-se um interminável calvário.
Mas esta exigência é a aplicação de um espartilho ao próprio Executivo. É a manifestação da total insegurança dos seus elementos. É a criação de um filtro absoluto entre as partes. É colocar mais ruído na comunicação entre os media e os protagonistas. É permitir que, muitas vezes, por capricho, inépcia ou simples incompetência, as questões não obtenham as respostas mais correctas. Ou procurar que não haja mesmo respostas. E dessa forma, é a fonte que falha. Comete um lapso. E fica inibida de imputar responsabilidades ao jornalista.

c) Acordar apenas entrevistas por escrito é um disparate. Quando se trata de uma entrevista tipo inquérito isso já é uma prática normal. Só que não pode ser banalizada. A esse propósito, o livro de estilo do Público define, e bem, que «só em casos excepcionais se farão entrevistas por escrito. Quando isso aconteça, o facto deve ser devidamente assinalado no texto e explicadas as razões do procedimento».
Convém realçar que o género jornalístico “entrevista” não é um inquérito com perguntas fechadas. A entrevista é uma conversa, uma interacção entre entrevistador e entrevistado. De forma que, perguntas não respondidas de forma clara ou imprecisa geram novas perguntas. É básico!
Parece, portanto, redundante e inútil recordar no documento de quem é a propriedade de perguntas e respostas.
Mas esta regra de acordar apenas entrevistas por escrito é completamente imponderada ao não prever o relacionamento com os meios audiovisuais!!!

d) Definir o site oficial da câmara como meio privilegiado para publicar a informação camarária é, igualmente, inútil. Um site não é mais do que um veículo de divulgação de comunicados! Eles também podem ser emitidos em papel ou escritos num quadro de ardósia! E comunicados não são notícia! Qualquer jornalista sabe disso! Eles são um ponto de partida para a elaboração da notícia! Mas suscitam sempre esclarecimentos adicionais.

A Câmara do Porto sente-se legitimada a restringir o relacionamento com os media perante um sentimento de perseguição por parte de “alguns jornalistas e comentadores” que durante o anterior mandato e durante a última campanha eleitoral se assumiram não como “agentes de informação e comunicação, mas sim como evidentes actores políticos” numa lógica de “contra-poder”.
Só que, sentindo-se vítima de “alguns jornalistas”, a resposta é dada contra todos. “Alguns” é assim metonímia para toda a classe. Jornalista é, então, sinónimo de agente persecutório. A Câmara opta por uma represália generalizada, excluindo qualquer recurso aos mecanismos legalmente definidos, como são os direitos de resposta e rectificação ou até os tribunais, para tentar sanar o conflito.
Logo, apesar da queixa ser relativa, somente, a “alguns” a restrição é decretada para todos. Todavia, o mesmo documento prevê, igualmente que o Executivo saberá fazer a distinção entre quem desenvolve e pratica uma informação responsável, isenta e plural e os que fazem do jornalismo uma arma de combate político ao serviço de interesses pessoais, de grupos ou de corporações”.
Assim sendo, qual a justificação das linhas de orientação previamente definidas? Elas contradizem-se, desmontam-se e anulam-se!
Este documento representa, aliás, uma enorme falta de estratégia de comunicação. Todo o argumentário do documento não se publica, pratica-se! Mas, mesmo assim, a manutenção ou potenciação de conflitos com os media são perigosos. As restrições de informação são coisa que não existe em rigor! É que as fontes não oficiais das instituições acabam por privilegiar os órgãos com os quais a instituição está oficialmente ou oficiosamente de relações cortadas. E isso tem sido assim, como o demonstra o caso particular da Câmara do Porto!

A manchete do conflito

Sem qualquer fundamentação exemplificativa da materialização do contra-poder, o documento basta-se a si próprio com um único exemplo: “a manchete do Jornal de Notícias de ontem, só por si, justificava esta nossa decisão”.
A manchete era: “Rio admite construções no Parque da Cidade”.
Rui Rio considera-a “especulativa”, “uma subtil manipulação” das declarações e “um abuso ilegítimo de interpretação, com intenção clara de enganar os leitores” para criar a ideia de que teria mudado de posição sobre a matéria.
Mas o Presidente da Câmara do Porto ataca, somente, o título, já que considera “correcto o trabalho desenvolvido pelos jornalistas que assinam a peça no interior do jornal”.
As declarações da polémica foram as seguintes, depois de questionado se continua a dar a garantia de que não vai haver construções no Parque da Cidade: «É uma garantia que tem de ser entendida de forma equilibrada e com bom-senso. Quando digo que não há construções, estou a referir-me à especulação imobiliária. Não estou a imaginar, mas pode haver um qualquer pormenor, um remate... Neste mandato tenho condições para tentar uma solução». (JN, 30.10.2005, p. 5)

Ora, em rigor semântico, esta resposta admite construções! Não se explica é de que tipo! O entrevistado falhou ao não especificar correctamente o que queira dizer. Logo, abriu espaço para que a manchete não possa ser desmentida.
Sente, porém, que o título tem subjacente um valor conotativo que ultrapassa largamente a denotação. Que possui, até, uma mensagem subliminar que será descodificada pelos leitores com a obtenção de um significado que contraria o sentido da sua resposta.
Rui Rio tem legitimidade para assim se sentir porque sabe o peso do valor das palavras. Porque elas afectam mais profundamente o instinto do que a razão. E bem o sentiu no “calor” da campanha!
Mas a resposta política deve ter como objectivo conseguir alcançar uma “boa imprensa” e não provocar, ainda mais os jornalistas. Só que isso exige uma reacção ponderada e inteligente. Uma boa e sólida estratégia de comunicação! Algo que aqui não acontece.

Em suma, a manchete é uma constatação. O entrevistado respondeu como quis.
Inferir a existência de um abuso de interpretação é cair num conflito de significação.
As regras do género jornalístico são respeitadas. A manchete não é mentira.

Este documento é inconsequente.

Nenhum órgão de comunicação social aceitará estas regras, a Câmara não terá o que exige e os media continuarão a conseguir obter as informações que precisam para construir as notícias segundo todas as regras ética e deontologicamente aceites.

O jornalismo é simples. As pessoas é que são complicadas!

PORQUÊ?

Abro este espaço porque ao fim de tanto tempo no jornalismo concluo que O JORNALISMO É SIMPLES, AS PESSOAS É QUE SÃO COMPLICADAS!

Já assisti a inúmeros conflitos entre os protagonistas e os media. E já fui alvo disso mesmo. Quem nunca foi pressionado para publicar, insultado porque escreveu ou deixou de escrever, porque, alegadamente, interpretou, erradamente o que foi dito, porque o assunto não tem interesse, etc. (a lista é interminável e só depende da imaginação).
E quem ainda não foi ameaçado de processos na justiça ou já esteve, mesmo, sentado no banco dos réus?

Eu já vivi ambas as situações e a mais caricata levou mais de um ano a ser resolvida e terminou no Supremo, depois de sucessivos recursos do queixoso perante as minhas repetidas absolvições (não pronúncia inicialmente, julgamento normal (posteriormente anulado por uma questão técnico-jurídico) e julgamento em colectivo.

O anedótico de todo este processo é que o queixoso ia a tribunal defender a honra ladeado por dois guardas prisionais porque já estava a cumprir pena pelos factos relatados na notícia!!!
Só que os processos são independentes e o meu prosseguiu.
A história envolvia um polícia amante de uma traficante de droga que nunca era apanhada pelas rusgas porque era avisada... vê-se bem por quem!!!

E desaguisados com políticos e figuras do desporto são intermináveis.
A palavra livre é uma arma muito poderosa. E é por isso que, o maior receio de um jornalista, deve ser o destruir injustamente a vida de alguém através do poder da palavra!

A comunicação é o bem mais precioso do Homem, mas é - igualmente - um bem traiçoeiro por ser fonte de desentendimentos. E as ideias são responsáveis pela esmagadora maioria dos conflitos da Humanidade.

Muitos outros argumentos poderiam ser aduzidos para justificar o início deste espaço.
Mas o basilar é a vontade de escrever sobre o assunto e deambular entre a componente técnica e reflexiva.

Porque O JORNALISMO É SIMPLES, AS PESSOAS É QUE SÃO COMPLICADAS!